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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.
Agressões físicas entre condôminos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Exercício de cargo em comissão.
Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Cofins.
Substituição para a frente. Legitimidade ativa do substituído. Precedentes.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Oposição por ambas as partes. Primeiro recurso: erro material. Vício configurado. Omissão e contradição. Efeitos infringentes.
Corrige-se evidenciado erro material para que conste no resultado do julgamento do recurso especial o voto proferido pelo Ministro Franciulli Netto, acompanhando a relatora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Locação. Fiança. Prorrogação do contrato. Cláusula que prevê a obrigação até a entrega das chaves. Exoneração do fiador.
Locação. Fiança. Prorrogação do contrato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.
Criminal. prisão preventiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.
Processo civil. agravo regimental. intempestividade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 01:00
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Administrativo. Crédito Educativo. Contrato de Mútuo.
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CRÉDITO EDUCATIVO. CONTRATO DE MÚTUO.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.
Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Abril de 2017 - 10:47
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 15:18
Brasileiros sofrem com a extinção progressiva dos planos de saúde individuais e familiares
A contratação de um plano de saúde no Brasil passou a ser um grande desafio para as famílias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:50
A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos
O artigo que tem como título A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos” versa sobre o princípio da existência que o cidadão tem obrigação de contribuir para o desenvolvimento materializando, assim o princípio da cidadania no dever de contribuir para o progresso econômico.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 17:16
O imóvel suspeito da protegida de Lula. O presente de Rosemary
Nova investigação do MP indica que Rosemary Noronha, a protegida de Lula, obteve um imóvel da Bancoop sem tirar um centavo do bolso, num desdobramento do esquema que beneficiou o ex-presidente com o tríplex no Guarujá. Outros personagens ligados ao petista também foram contemplados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado
O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado
O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal
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Array Publicado em 2014-01-07T14:40:14+00:00
Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia
É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras
